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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 09:50
Brasil tem 143 mil mortes por Covid e 4,7 milhões de casos
País tem 143.017 óbitos registrados e 4.780.581 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:35
Brasil tem 133.355 mil mortes por Covid e 4.392.351 casos confirmados
País tem 133.355 óbitos confirmados e 4.392.351 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 10:12
Brasil tem 128,6 mil mortes e 4,2 milhões de casos
País tem 128.694 óbitos registrados e 4.202.191 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25
Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?

A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:19
O Dilema do último leito

O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:46
Direito Penal e o combate ao covid-19
O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:36
Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante
A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 12:53
Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:45
Leis Trabalhistas 2023: veja as atualizações sobre as novas mudanças!

Veja as atualizações sobre as leis trabalhistas para 2023 e as novas mudanças que vão impactar a vida dos trabalhadores e das empresas.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:33
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32
Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho
Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:17
Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos

Por Leonardo Jubilut e André Camargo, integrantes de Jubilut Advogados.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24
Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 16:15
A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral

Toda arte gera direito autoral!
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:27
Com dados incompletos há 5 dias, Brasil chega a 162,3 mil mortes
País conta 162.386 óbitos registrados e 5.661.240 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:36
Brasil tem 154.327 mortes por Covid e 5.255.277 casos confirmados
País tem 154.327 óbitos registrados e 5.255.277 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 16:56
Brasil atinge 148,4 mil mortes por Covid; casos passam de 5 milhões
País tem 148.449 óbitos registrados e 5.006.528 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:53
Brasil se aproxima de 147 mil mortes por Covid
País tem 146.908 óbitos registrados e 4.946.913 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 09:31
Brasil tem 143.910 mortes por Covid e 4.813.989 casos confirmados
País tem 143.910 óbitos registrados e 4.813.989 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 17:13
Brasil tem 142.280 mortes e 4.753.410 casos de Covid
País tem 142.280 óbitos registrados e 4.753.410 diagnósticos de Covid-19.

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